Ementa:
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
20/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3173/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

20/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3173/2023
07/07/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07/07/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CEHV.
18/07/2023
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
08/12/2023
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
16/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
17/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
23/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
24/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
Relatório Legislativo
24/04/2024
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto