Projeto de Lei n° 3183, de 2026

Ementa:
Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.

Iniciativa: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)