Ementa:
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.

Iniciativa: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Em tramitação
18/fev
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 319/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a CE.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
18/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/02/2020.
Último dia: 02/03/2020.
02/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
17/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
06/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2021.
09/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 69/2021 - CE
01/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
02/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 98, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/02/2022 a 10/02/2022. Perante a Mesa.
11/02/2022
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 10 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 319, de 2020.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 37, de 16/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
Autógrafo - PL 319/2020
OFSF 37/2022
16/fev
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 319/2020

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

16/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 37/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 319, de 2020, de autoria do Senador Dário Berger, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo".
Inteiro Teor 2136120
16/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 319/2020, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo".
Inteiro Teor 2136062
22/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 445
Inteiro Teor 2181141
22/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2136487
22/02/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto