Projeto de Lei n° 3204, de 2019 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.

Iniciativa: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)

29/mai

2019

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

29/05/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a CAS.

29/05/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém cinco folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

29/05/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

31/05/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 31/05/2019.
Último dia:06/06/2019.

07/06/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

27/06/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

07/08/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 81, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3204, de 2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; REQ 81/2019 - CAS; Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária; Listagem ou relatório descritivo

30/09/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntadas, de ordem da Presidência do Senado Federal, cópias do Ofício nº 01322/2019-SG, e do Requerimento nº 540/2019, da Câmara Municipal de Pirassununga/SP, com manifestação sobre a matéria. (fls.09 a 10).; Ofício

02/12/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 495/Pres.LJM/2019, da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, com manifestação sobre a matéria.; Moção

11/02/2020: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
************* Retificado em 13/02/2020*************
Acrescente-se: matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; Relatório Legislativo

20/08/2020: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício nº 267/19-SEC, da Câmara Municipal de Barbacena/SP, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; Moção

25/09/2020: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício nº 3/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas/SP, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; Decisão ou Despacho; Ofício

05/03/2021: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Matéria aguardando a realização de audiência pública em data oportuna.

13/07/2021: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: a Moção nº1/2021, da Câmara Municipal de Divinolandia de Minas-MG; a Moção nº 44/2020, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP; a Moção de Apelo nº 1/2020, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; e a Moção nº 8/2020, da Câmara Municipal de Campinas-SP, com manifestações sobre a matéria.; Moção; Moção; Moção; Moção

11/03/2022: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Juntada, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, a Moção de Apoio nº. 002/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG.; Moção

21/12/2022: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

27/12/2022: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prejudicado o Requerimento nº 81, de 2019-CAS, em virtude do fim da legislatura.

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto