Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços a serem aplicados pelos produtores e importadores de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP.

Iniciativa: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)

Não aprovada
29/mai
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3230/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a CI.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
30/05/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 31/05/2019; último dia - 06/06/2019.
07/06/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
09/09/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
06/11/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SGM, em atendimento ao Of SF/890/2019, que encaminha Requerimento do Autor do projeto que solicita a retirada da proposição em caráter definitivo.
06/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Jean Paul Prates que solicita retirada de tramitação da matéria.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1029, de 2019, de autoria do Senador Jean Paul Prates, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
RQS 1029/2019
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)