Projeto de Lei n° 3259, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece os Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

21/ago

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

21/08/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 3259/2024. O projeto vai à publicação.; PL 3259/2024

04/09/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

04/09/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a CE.

13/09/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

06/08/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

20/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.

23/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 23/09/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 47/2025 - CE

23/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.

24/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 318, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

24/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/09/2025 a 01/10/2025. Perante a Mesa.

02/10/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

02/10/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.259, de 2024.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

02/10/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 968, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 968/2025; Autógrafo - PL 3259/2024

2/out

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

02/10/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 3259/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional".; Inteiro Teor 3013051

03/10/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício nº 968/2025 do Senado Federal, que submetie à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.259, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.”; Inteiro Teor 3013088

Fase prevista

Situação: Previsto