Projeto de Lei n° 3287, de 2020
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
15/jun
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 15/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/06/2020.
- 15/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 718, de 2020. do Senador Styvenson, de retirada da matéria.
- 16/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 718, de 2020, de autoria do Senador Styvenson Valentim, de retirada do projeto.
Ao Arquivo. - RQS 718/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
