Projeto de Lei n° 3295, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção da Cadeia de Suprimentos Logísticos e Combate ao Roubo de Cargas por Monitoramento Autônomo e Inteligência Periférica, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
25/jun
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 25/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3295/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3295/2026
- 26/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 493, de 2026, do Senador Jader Barbalho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 493/2026
- 26/06/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2026, do Senador Jader Barbalho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.295, de 2026.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.295, de 2026, ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada