Ementa:
Cria o Dia do Médico Nefrologista.

Iniciativa: Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Em tramitação
27/ago
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 3342/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

27/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 3342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Cria o Dia do Médico Nefrologista.
".
Inteiro Teor 2470542
11/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2471895
12/09/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
12/09/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
23/04/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Inteiro Teor 2954715
11/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 2954715
13/08/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
13/08/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/08/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 706, Letra A.
Inteiro Teor 3003248
19/08/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
29/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
30/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)
12/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 3062449
08/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 3062449
17/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
23/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).
08/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.
23/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
23/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3111039
23/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
24/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
24/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 3117937
05/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
11/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3133428
11/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 405/2026/PS-GSE.
Inteiro Teor 3144905
12/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 3342/2024

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

12/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3342/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 3342/2024
Avulso inicial da matéria
10/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS.
11/08/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto