Projeto de Lei n° 3347, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

10/jul

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/07/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação.; PL 3347/2025; Avulso inicial da matéria

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

26/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

21/01/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

13/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.

17/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 17/03/2026, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).; P.S 13/2026 - CE; Ofício

17/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

17/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 135, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

17/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/03/2026 a 24/03/2026. Perante a Mesa.

25/03/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

25/03/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

30/03/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 162, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 162/2026; Autógrafo - PL 3347/2025

6/mai

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

06/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 162/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 3.347, de 2025, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica”, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.; Inteiro Teor 3124192

06/05/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 3347/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica".; Inteiro Teor 3124187

Fase prevista

Situação: Previsto