Projeto de Lei n° 3348, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

10/jul

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/07/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 3348/2025

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

26/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

03/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

12/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.

16/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.

30/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 30/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; P.S 42/2026 - CE; Ofício

30/06/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

30/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 341, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

30/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa.

08/07/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/07/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

09/07/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 854, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 854/2026; Autógrafo - PL 3348/2025

9/jul

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

09/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 854/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 3.348, de 2025, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que “Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.; Inteiro Teor 3160981

09/07/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 3348/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional".; Inteiro Teor 3160672

Fase prevista

Situação: Previsto