PL 3354/2025
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PL 3354/2025
Situação: Tramitação Encerrada
20/mar
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 20/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3354/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3354/2025
- 26/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 26/03/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 24/04/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/05/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
- 26/05/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 01/06/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido relatório reformulado pela senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
- 10/06/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
- P.S 45/2026 - CAS
- 10/06/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 11/06/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 11/06/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2026 a 18/06/2026. Perante a Mesa.
- 19/06/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 3.354, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 19/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto