Ementa:
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Iniciativa: Bia Kicis - PL/DF

Em tramitação
20/fev
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 336/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

20/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 336/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde".
Inteiro Teor 2388019
23/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-4521/2021. Proposição Sujeita à Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2388717
28/02/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 452
Inteiro Teor 2414215
28/02/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE.
19/03/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 779/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”".
Inteiro Teor 2397086
10/04/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)., para o PL 4521/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4521/2021
15/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o REQ 779/2024. Desapense-se o PL 336/2024 do PL 4521/2021, encaminhando-o às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Tendo recebido parecer enquanto apensado ao PL 4521/2021, está pendente apenas dos pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
15/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4233/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 336/2024.
15/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.
15/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4233/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024".
Inteiro Teor 2485275
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2486068
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Inteiro Teor 2489280
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Saúde e a proposição inicial.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).
16/10/2024
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 336-A/2024).
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Inteiro Teor 2486068
22/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2489056
22/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2024/SGM-P.
Inteiro Teor 2489058
23/out
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 336/2024

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

23/10/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 336/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 336/2024
18/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CAS.
18/11/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/04/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
30/06/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
20/08/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
30/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
30/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
08/12/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2025.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto