Projeto de Lei n° 3368, de 2021
Ementa:
Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa ou autorização de pesquisa.
Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
29/set
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 29/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/09/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 05/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2119, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
- RQS 2119/2021
- 05/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 2119/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
- 21/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.119, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado.
- 21/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/10/2021 a 01/11/2021. Perante a CMA.
- 22/10/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 22/10/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 25/10/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 25/10/2021
Término: 01/11/2021.
- 28/10/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em razão da mudança do feriado do Dia do Servidor público, inicialmente previsto para 29/10 e transferido para 1/11, o fim do prazo de apresentação de emendas fica redefinido para 29/10/2021.
- 03/11/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
- 06/12/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:09.
- 23/11/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2021-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 - REQ 66/2021 - CMA
- 21/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 02/02/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/03/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
- 10/05/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Vai à SLSF, a pedido, em função da apresentação do RQS 435/2023, do autor da matéria, senador Zequinha Marinho, para retirada em definitivo do PL 3368/2021.
- 10/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 435, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 435/2023
- 10/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 435/2023, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada