Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet, torna obrigatória a execução do Fundo Nacional de Cultura no exercício 2020 em função da decretação de calamidade público e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Não aprovada
17/jun
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3369/2020

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/06/2020.
17/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Avulso inicial da matéria
17/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 743, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, de adição de assinatura ao Projeto.
RQS 743/2020
18/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 783, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura ao PL 3.369/2020.
RQS 783/2020
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)