Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Em tramitação
30/set
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3385/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Avulso inicial da matéria
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a CE.
05/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora leila Barros , solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
20/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
21/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
01/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
15/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
17/02/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, foi lido o relatório.
21/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 22.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
21/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci.
EMENDA 1 PLEN - PL 3385/2021
21/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 2 PLEN - PL 3385/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 3385/2021
21/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas.
Avulso de emendas
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 106, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.
RQS 106/2022
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 109, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 106.
RQS 109/2022
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 destaque.
22/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
22/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 27/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 106/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 109/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do RQS nº 106/2022.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 4-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 28/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
P.S 28/2022 - PLEN
23/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 90, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 90/2022
Autógrafo - PL 3385/2021
10/mar
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3385/2021

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

10/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 90/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica".
Inteiro Teor 2147242
10/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3385/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.
".
Inteiro Teor 2147086
15/03/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022.
15/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2147937
23/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-597/2022.
Inteiro Teor 2151205
23/03/2022
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
26/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3520/2021.
Inteiro Teor 2159462
04/05/2022
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto