Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).

Iniciativa: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Em tramitação
30/set
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3386/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Avulso inicial da matéria
05/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2118, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 2118/2021
05/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2118/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
06/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.118, de 2021, de audiência da CMA, fica prejudicado.
06/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a CMA.
08/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 08.10.2021
Último dia: 18.10.2021
08/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
19/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não houve apresentação de emendas ao projeto no prazo regulado pelo art. 122, II, "c", do RISF.
22/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
25/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação do projeto.
Pauta da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021, atualizada com o documento.
Relatório Legislativo
27/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 27/10/2021, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
19/11/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/11/2021.
24/11/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha.
Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421
Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
P.S 16/2021 - CMA
Ofício
24/11/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
25/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2021-CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
25/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2021 a 03/12/2021. Perante a Mesa.
06/12/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
06/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CMA, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 770, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 3386/2021
OFSF 770/2021
10/dez
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3386/2021

Situação: Apensado ao PL 5210/2001

10/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 770/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.386 de 2021, de autoria do Senador Plínio Valério, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides) ".
Inteiro Teor 2122938
10/12/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3386/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides)".
Inteiro Teor 2122788
20/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2021.
20/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-5210/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2127186
30/12/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto