Projeto de Lei Nº 3387/2023
Ementa:
Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.
Iniciativa: Romero Rodrigues - PSC/PB
5/jul
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/07/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 3387/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba".
- Inteiro Teor 2296680
- 01/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2302884
- 02/08/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
- 07/08/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebimento pela CVT.
- 28/08/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
- 29/08/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
- 12/09/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 19/09/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2330100
- 19/09/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).
- Inteiro Teor 2330100
- 18/10/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 08/11/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Dep. Zé Trovão.
- 08/11/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
- 08/11/2023
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 09/11/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra A.
- 09/11/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 09/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 21/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- 22/11/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
- 04/12/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 06/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- 13/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- 03/05/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2416336
- 03/05/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
- Inteiro Teor 2416336
- 15/05/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.
- 15/05/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 20/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra B.
- 20/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 20/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 31/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- 01/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
- 18/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 05/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2834734
- 05/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
- Inteiro Teor 2834734
- 09/07/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
- 17/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 19/03/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 20/03/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra C.
- 23/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).
- 08/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.
- 23/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 23/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3111039
- 23/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 16/06/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
- 17/06/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
- Inteiro Teor 3148825
- 01/07/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 17/07/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 3158166
- 17/07/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 615/2026/PS-GSE.
- Inteiro Teor 3164133
20/jul
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 20/07/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3387/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3387/2023
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto