Projeto de Lei n° 34, de 2020
Ementa:
Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
4/fev
2020
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 04/02/2020.
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/02/2020 a 12/02/2020. Perante a CAS.
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processo contem 3 (três) folhas numeradas. - Avulso inicial da matéria
- 05/02/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/02/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/02/2020.
Último dia: 12/02/2020
- 13/02/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 12/03/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
- 03/07/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, correspondência de cidadão, com manifestação sobre a matéria.
- Carta
- 13/07/2021
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, a Moção nº 60, de 2020, da Câmara Municipal de Campinas-SP, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 07/06/2022
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 18/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
