Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Não aprovada
7/jun
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3406/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

07/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 07/06/2019.
07/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a SF-CAS.
07/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
07/06/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/06/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/06/2019.
Último dia: 14/06/2019.
17/06/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/07/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
06/02/2020
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/23/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria.
Ofício
06/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 35, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que solicita retirada da matéria.
10/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 35, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
(Este processado contém 12 folhas numeradas)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)