Projeto de Lei n° 3406, de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
7/jun
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 07/06/2019.
- 07/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a SF-CAS.
- 07/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 07/06/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 10/06/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/06/2019.
Último dia: 14/06/2019.
- 17/06/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/07/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
- 06/02/2020
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/23/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria.
- Ofício
- 06/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 35, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que solicita retirada da matéria.
- 10/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 35, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
(Este processado contém 12 folhas numeradas)
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada