Projeto de Lei Nº 3408/2021
Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Iniciativa: Tabata Amaral - PDT/SP, Felipe Rigoni - PSB/ES, Franco Cartafina - PP/MG, Professora Rosa Neide - PT/MT, Marcelo Ramos - PL/AM, Pedro Cunha Lima - PSDB/PB, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Professor Israel Batista - PV/DF, Gastão Vieira - PROS/MA, Lídice da Mata - PSB/BA, General Peternelli - PSL/SP, Eduardo Bismarck - PDT/CE
1/out
2021
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 2729/2019
- 01/10/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3408/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
- Inteiro Teor 2083657
- 11/11/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2084170
- 12/11/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 173
- Inteiro Teor 2148240
- 16/11/2021
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Recebimento pela CIDOSO.
- 14/09/2023
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
- 23/11/2023
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
