Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
2/set
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3411/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

02/09/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação.
PL 3411/2024
Avulso inicial da matéria
05/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CDH.
06/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/09/2024
Último dia: 13/09/2024
13/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1-T - PL 3411/2024
EMENDA 2-T - PL 3411/2024
EMENDA 3-T - PL 3411/2024
EMENDA 4-T - PL 3411/2024
16/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/10/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto