PL 3433C/1953
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Norma Gerada: Lei nº 2.329 de 01/11/1954
Sancionada integralmente
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PL 3433C/1953
Situação: Tramitação Encerrada
23/abr
1954
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 23/04/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- 15/09/1954
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 782 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- 21/10/1954
- -
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 01/11/1954
- -
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2329 de 01/11/1954.
- 13/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos