Projeto de Lei Nº 3448/2023
Ementa:
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Iniciativa: Amália Barros - PL/MT
6/jul
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 3448/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)".
- Inteiro Teor 2297635
- 02/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2303109
- 04/08/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 108
- Inteiro Teor 2382956
- 04/08/2023
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSAUDE.
- 25/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 3676/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”
". - Inteiro Teor 2350684
- 27/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
- Inteiro Teor 2354407
- 30/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
- Inteiro Teor 2355701
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
- Inteiro Teor 2353115
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2353115
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.448-A/2023).
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
- 30/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 30/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
- Inteiro Teor 2353115
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2353656
- 01/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 247/2023/SGM-P.
- Inteiro Teor 2353657
6/nov
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 06/11/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3448/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3448/2023
- 13/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 13/11/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/02/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 14/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
