Projeto de Lei Nº 3466/2023
Ementa:
Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Iniciativa: Celso Russomanno - REPUBLIC/SP
6/jul
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 3466/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta.
NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta". - Inteiro Teor 2297918
- 02/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2303586
- 04/08/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 159
- Inteiro Teor 2382968
- 04/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 14/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 2515/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23".
- Inteiro Teor 2311479
- 24/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
- 25/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
- 05/09/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 2515/2023 do Sr. Augusto Puppio que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2515/2023.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
- Inteiro Teor 2352630
- 26/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
- Inteiro Teor 2353731
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
- Inteiro Teor 2351078
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2351078
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 3.466, de 2023.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.466-A/2023).
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 26/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
- Inteiro Teor 2351078
- 30/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2351764
- 30/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 243/2023/SGM-P.
- Inteiro Teor 2351800
31/out
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 31/10/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3466/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3466/2023
- 08/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 08/11/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/12/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 06/02/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/03/2024.
- 06/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2024.
- 13/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 13/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame.
- 20/03/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto.
- 12/04/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2024.
- 17/04/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
- 22/04/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
- 24/04/2024
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
