Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
11/jul
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3492/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

11/07/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação.
PL 3492/2023
01/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
01/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CMA.
02/08/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão nessa data, aguardando o recebimento de emendas.
10/08/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton.
EMENDA 1-T - PL 3492/2023
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
15/12/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T.
Relatório Legislativo
23/02/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
28/02/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 28/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
01/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
04/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria retirada da pauta da 4ª reunião e devolvida para reanálise do relatório, a pedido do relator, senador Zequinha Marinho.
19/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023.
EMENDA 2 - PL 3492/2023
EMENDA 3 - PL 3492/2023
06/06/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.492, de 2023, com a emenda que apresenta, bem como pela aprovação da Emenda nº 1-T e pela rejeição das demais emendas.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto