Projeto de Lei n° 3505, de 2023 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.

Iniciativa: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

11/jul

2023

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

11/07/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 3505/2023. O projeto vai à publicação.; PL 3505/2023

01/08/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

01/08/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.

10/08/2023: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

11/08/2023: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

27/03/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido Relatório do Sen. Wilder Morais, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

10/05/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.

14/05/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 14/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 47/2024 - CE

14/05/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.

14/05/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

14/05/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a Mesa.

23/05/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

23/05/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 22 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.505, de 2023, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

10/06/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 484, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 484/2024; Autógrafo - PL 3505/2023

11/jun

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

11/06/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 484/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.505, de 2023, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano".; Inteiro Teor 2436178

11/06/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 3505/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano".; Inteiro Teor 2435432

Fase prevista

Situação: Previsto