Projeto de Lei n° 3535, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.

Iniciativa: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

16/jul

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/07/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 3535/2025. O projeto vai à publicação.; PL 3535/2025; Avulso inicial da matéria

04/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

04/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CE.

12/09/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

27/03/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54.; REQ 20/2026 - CE

02/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2026 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/04/2026, às 14h.

07/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Teresa Leitão. O requerimento se destina à realização de Audiência Pública para instruir o PL 3535/2025.

08/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 20/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14561&codcol=47

14/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

28/04/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

12/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

15/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.

19/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 19/05/2026, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; P.S 28/2026 - CE; Ofício

19/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.

19/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 296, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

19/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/05/2026 a 26/05/2026. Perante a Mesa.

26/05/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

27/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se - em 26 de maio de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.535, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

28/05/2026: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 439, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 3535/2025; OFSF 439/2026

28/mai

2026

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

28/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 3535/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador".; Inteiro Teor 3139685

29/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 439/2026, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.535, de 2025, de autoria da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.; Inteiro Teor 3139687

Fase prevista

Situação: Previsto