Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.

Iniciativa: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

Em tramitação
16/jul
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3535/2025

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

16/07/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3535/2025. O projeto vai à publicação.
PL 3535/2025
Avulso inicial da matéria
04/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CE.
12/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/02/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
27/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54.
REQ 20/2026 - CE
02/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2026 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/04/2026, às 14h.
07/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Teresa Leitão. O requerimento se destina à realização de Audiência Pública para instruir o PL 3535/2025.
08/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 20/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14561&codcol=47
14/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
28/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto