Projeto de Lei n° 3585, de 2023
Ementa:
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Iniciativa: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
17/jul
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/07/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 3585/2023
- 19/07/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 675, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 675/2023
- 19/07/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 675/2023, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
