Projeto de Lei n° 3594, de 2026
Ementa:
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)
8/jul
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 08/07/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3594/2026
- 10/07/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 524, de 2026, do Senador Irajá, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 524/2026
- 10/07/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 524, de 2026.
O Projeto de Lei n° 3.594, de 2026, vai ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada