Ementa:
Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)

Em tramitação
18/set
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3617/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

18/09/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 3617/2024
25/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CMA.
04/10/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3617/2024 , terminativo na CMA (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
29/11/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto