Projeto de Lei Nº 363/2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Iniciativa: José Guimarães - PT/CE

Norma Gerada: Lei nº 15.132 de 30/04/2025

Sancionada integralmente

11/fev

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 363/2025

Situação: Transformado em Norma Jurídica

Tramitação

11/02/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".; Inteiro Teor 2853396

27/02/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD); Inteiro Teor 2856164

11/03/2025: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 410.; Inteiro Teor 2890557

11/03/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Recebimento pela CCULT.

24/03/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

25/03/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2025)

25/03/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQ n. 1028/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 363/2025 e 378/2025, por tratarem de matérias correlatas".; Inteiro Teor 2871688

03/04/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2025 a 03/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

22/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQ n. 1516/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025. ".; Inteiro Teor 2889453

23/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.

23/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.

23/04/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.; Inteiro Teor 2890339

23/04/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).; Inteiro Teor 2890339

24/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

25/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).; Inteiro Teor 2891974

28/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).; Inteiro Teor 2894406

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Discussão em turno único.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 363, de 2025, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 363, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.; Inteiro Teor 2891974

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encerrada a discussão.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua rejeição.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.; Inteiro Teor 2893665

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação em turno único.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Votação da Redação Final.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

28/04/2025: PLEN - Plenário
Ação:: A matéria vai ao Senado Federal (PL 363-A/2025).

28/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do RPDR n. 3/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico".; Inteiro Teor 2893651

29/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Autógrafo.; Inteiro Teor 2894051

29/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 90/2025/SGM-P.; Inteiro Teor 2894053

30/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 326/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 363/2025.; Inteiro Teor 2897030

30/04/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Transformado na Lei Ordinária 15132/2025. DOU 02/05/2025 PÁG 01 COL 01.

06/05/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Ofício SF nº 374/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.; Inteiro Teor 2899314

18/11/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ n. 4995/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 378, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025".; Inteiro Teor 3049606

29/abr

2025

Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 363/2025

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Tramitação

29/04/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 363/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.; PL 363/2025; Avulso inicial da matéria

30/04/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebida a Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho.
Pendente de apresentação e deliberação de requerimento de urgência para a matéria.; EMENDA 1 PLEN - PL 363/2025

30/04/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebido o Requerimento nº 335, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.; RQS 335/2025

30/04/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebida a Emenda nº 2, do Senador Humberto Costa.; EMENDA 2 PLEN - PL 363/2025; Avulso de emendas

30/04/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues.
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.; Relatório Legislativo

30/04/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

30/04/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/04/2025)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2, de Redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 335, de 2025, de iniciativa de Líderes, solicitando a urgência da matéria.
O Senador Randolfe Rodrigues profere o Parecer n° 47, de 2025 – Plen/SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação, com a Emenda nº 3, de redação, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto, com as Emendas n°s 2 e 3, de Redação, nos termos do Parecer, com os votos contrários da Senadora Damares Alves e dos Senadores Magno Malta, Eduardo Girão, Hamilton Mourão e Wellington Fagundes.
Encaminhada à publicação a Redação Final (Parecer n° 48, de 2025 – PLEN/SF).
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.; EMENDA 3 PLEN - PL 363/2025; P.S 47/2025 - PLEN; P.S 48/2025 - PLEN

30/04/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado.; Minuta

30/04/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 325, de 30/04/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 28, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 30/04/2025 às 19:17:19.; MPSF 28/2025; OFSF 325/2025; Autógrafo - PL 363/2025

30/04/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF n.º 326, de 30/04/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.; OFSF 326/2025

02/05/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15132 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/05/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 30/04/2025.

06/05/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhada à publicação a Mensagem nº 519, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 363, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06/05/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 374 , de 06/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 519, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°363, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025.
À COARQ.; OFSF 374/2025

06/05/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

30/abr

2025

Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 15.132 de 30/04/2025

Situação: Encerrada sem vetos