Ementa:
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

Iniciativa: Lêda Borges - REPUBLIC/GO

Em tramitação
15/jul
2026
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 3710/2026

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 3710/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás".
Inteiro Teor 3162697
20/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4082/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”".
Inteiro Teor 3174086
28/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
31/08/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Inteiro Teor 3175883
31/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4082/2026,do Sr. Augusto Coutinho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3710/2026.
31/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4082/2026.
31/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Inteiro Teor 3180397
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. General Girão (PL-RN) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.
Inteiro Teor 3175883
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
01/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.710-A/2026).
01/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Inteiro Teor 3174768
02/09/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
13/10/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação de Autógrafo.
Inteiro Teor 3179486
13/10/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício 221/2026.
Inteiro Teor 3179482
14/out
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 3710/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

14/10/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3710/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 3710/2026
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto