Projeto de Lei Nº 3736/2019
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Gastrólogo.
Iniciativa: Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL
26/jun
2019
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
- 26/06/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3736/2019, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Regulamenta o exercício da profissão de Gastrólogo".
- Inteiro Teor 1769815
- 12/07/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1775850
- 15/07/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.
- 15/07/2019
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Recebimento pela CTASP.
- 10/12/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6300/2019.
- Inteiro Teor 1843155
- 27/03/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
- Inteiro Teor 2250042
- 15/08/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
- 20/08/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2024)
- 09/09/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto