Projeto de Lei n° 3740, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte alternativo e especial, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
10/jul
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 10/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/07/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 14/07/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1394, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da presente matéria.
- 14/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS 1394/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que solicita a retirada do presente projeto.
- RQS 1394/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada