Ementa:
Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Em tramitação
13/jul
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3754/2020

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/07/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.754, de 2020 com o Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS.
12/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório..
12/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da pauta da 11ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/05/2023.
15/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
16/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 16/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto