Projeto de Lei n° 3758, de 2026
Ementa:
Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).
Iniciativa: Senador Camilo Santana (PT/CE)
16/jul
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 16/07/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 3758/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto