Ementa:
Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).

Iniciativa: Senador Camilo Santana (PT/CE)

Em tramitação
16/jul
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3758/2026

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

16/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2026. O projeto vai à publicação.
PL 3758/2026
Avulso inicial da matéria
11/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
11/08/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CRA.
12/08/2026
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 12/08/2026.
Último dia: 18/08/2026.
19/08/2026
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/08/2026
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto