Ementa:
Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.

Iniciativa: Senador Camilo Santana (PT/CE)

Em tramitação
16/jul
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3762/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

16/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3762/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 3762/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto