Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei 13.992 de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Não aprovada
14/jul
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3769/2020

Situação: PREJUDICADA

14/07/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Avulso inicial da matéria
09/10/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2517, de 2020, do Senador Flávio Arns, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3769 e 4384, de 2020.
02/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/12/2020, em virtude de tramitação conjunta com o PL nº 4384/2020, determinada pela Presidência, em atendimento ao RQS nº 2517/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 4384/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
RQS 2517/2020
P.S 170/2020 - PLEN
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)