Projeto de Lei n° 3814, de 2019

Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

2/jul

2019

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3814/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

Tramitação

02/07/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.

02/07/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2019 a 10/07/2019. Perante a SF-CAS.

02/07/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

02/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 04/07/2019.
Último dia: 10/07/2019.

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 7-T - PL 3814/2019; EMENDA 1-T - PL 3814/2019; EMENDA 14-T - PL 3814/2019; EMENDA 2-T - PL 3814/2019; EMENDA 15-T - PL 3814/2019; EMENDA 13-T - PL 3814/2019; EMENDA 3-T - PL 3814/2019; EMENDA 4-T - PL 3814/2019; EMENDA 5-T - PL 3814/2019; EMENDA 6-T - PL 3814/2019; EMENDA 8-T - PL 3814/2019; EMENDA 9-T - PL 3814/2019; EMENDA 10-T - PL 3814/2019; EMENDA 11-T - PL 3814/2019; EMENDA 12-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 17-T - PL 3814/2019; EMENDA 19-T - PL 3814/2019; EMENDA 20-T - PL 3814/2019; EMENDA 16-T - PL 3814/2019; EMENDA 18-T - PL 3814/2019; EMENDA 21-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebida a Emenda nº 22-T, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 22-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 28-T - PL 3814/2019; EMENDA 24-T - PL 3814/2019; EMENDA 29-T - PL 3814/2019; EMENDA 26-T - PL 3814/2019; EMENDA 27-T - PL 3814/2019; EMENDA 23-T - PL 3814/2019; EMENDA 25-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebida a Emenda nº 30-T, de autoria da Senadora Zenaide Maia, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 30-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 31-T - PL 3814/2019; EMENDA 32-T - PL 3814/2019; EMENDA 33-T - PL 3814/2019; EMENDA 34-T - PL 3814/2019; EMENDA 35-T - PL 3814/2019; EMENDA 36-T - PL 3814/2019; EMENDA 37-T - PL 3814/2019

10/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 38-T - PL 3814/2019; EMENDA 39-T - PL 3814/2019; EMENDA 40-T - PL 3814/2019; EMENDA 41-T - PL 3814/2019; EMENDA 42-T - PL 3814/2019; EMENDA 43-T - PL 3814/2019

11/07/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

02/10/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/744/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pela autora, Senadora Soraya Thronicke, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.; Ofício

02/10/2019: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Soraya Thronicke, que solicita retirada de tramitação da matéria.

09/10/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 883, de 2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 92 folhas numeradas)

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Casa Iniciadora (Senado)

Casa Revisora (Câmara)

Sanção (Presidência da República)