Ementa:
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Iniciativa: CPI da Pandemia

Em tramitação
29/out
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3819/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

29/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Avulso inicial da matéria
03/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
03/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 05/11/2021 a 11/11/2021. Perante a Mesa.
07/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
12/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Retirado de pauta.
15/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
17/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.
17/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021.
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
P.S 295/2021 - PLEN
P.S 296/2021 - PLEN
18/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 3819/2021
OFSF 678/2021
18/nov
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3819/2021

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

18/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 678/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, de autoria da CPI da Pandemia, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19".
Inteiro Teor 2108371
18/11/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3819/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19".
Inteiro Teor 2108367
02/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2113406
03/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 142
Inteiro Teor 2154170
03/12/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
20/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
14/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Inteiro Teor 2187068
14/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 2187067
29/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
30/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.
30/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
30/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2193297
30/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
30/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/06/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do REQ n. 1907/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania".
Inteiro Teor 2285514
03/08/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto