Ementa:
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Em tramitação
8/out
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 3839/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

08/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".
Inteiro Teor 2482983
12/11/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4465/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.'".
Inteiro Teor 2819694
13/11/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2484130
18/11/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.
18/11/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
23/04/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
03/11/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 3036444
03/11/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3036444
03/12/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
03/12/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
04/12/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/12/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
05/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
09/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 3408/2026,do Sr. Pastor Henrique Vieira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3839/2024.
09/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3408/2026.
09/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3408/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..'
".
Inteiro Teor 3143427
30/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE)
14/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Inteiro Teor 3162159
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, na forma do Substitutivo de técnica adotado.
Inteiro Teor 3162159
15/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Inteiro Teor 3163769
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
15/07/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.839-B/2024).
17/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3163424
17/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3163423
20/jul
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 3839/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

20/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 3839/2024
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto