Ementa:
Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer.

Iniciativa: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Em tramitação
12/ago
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3905/2025

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

12/08/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3905/2025. O projeto vai à publicação.
PL 3905/2025
Avulso inicial da matéria
15/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CEsp e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CEsp.
23/09/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
10/03/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
24/03/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
24/03/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
10/04/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
22/04/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
11/06/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2025.
Relatório Legislativo
06/08/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/08/2026.
11/08/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
28/08/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/09/2026.
31/08/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
04/09/2026
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2025, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto