Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)

Em tramitação
12/ago
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3915/2025

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

12/08/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação.
PL 3915/2025
Avulso inicial da matéria
18/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CMA.
26/09/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3915/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto