Projeto de Lei n° 3945, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet.
Iniciativa: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
27/jul
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 27/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/07/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Zenaide Maia.
- EMENDA 1 PLEN - PL 3945/2020
- 13/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1790, de 2020, do Senador Eduardo Gomes, de retirada da matéria.
- RQS 1790/2020
- 13/08/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1790, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
