Ementa:
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação - PROCITEC, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
29/jul
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3972/2020

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

29/07/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/07/2020.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
18/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a CAE.
18/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/5/2023
Último dia: 26/5/2023.
29/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 26/05/2023, foram apresentadas as Emendas de nº 1 a 4-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas outras emendas.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1-T - PL 3972/2020
EMENDA 2-T - PL 3972/2020
EMENDA 3-T - PL 3972/2020
EMENDA 4-T - PL 3972/2020
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto