Projeto de Lei n° 3972, de 2025
Ementa:
Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
13/ago
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 13/08/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3972/2025. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3972/2025
- 18/08/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 612, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 612/2025
- 18/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação - e deferido - o Requerimento nº 612, de 2025.
O presente projeto vai ao Arquivo.
- 18/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada