Projeto de Lei n° 4028, de 2019
Ementa:
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Iniciativa: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
10/jul
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 10/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.
- 11/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/07/2019 a 01/08/2019. Perante a SF-CE.
- 11/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 11/07/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/07/2019.
Último dia: 01/08/2019.
- 01/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 14/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel (fl. nº 4).
- EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019
- 10/09/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, que é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 90, de 2019-CE.
- 12/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 8).
************* Retificado em 23/01/2020*************
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Angelo Coronel (fls. 6 a 8). - Relatório Legislativo
- 17/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:55.
- 31/01/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
- 04/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em nesta data, foi lido o relatório.
- 13/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
- 18/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aprovado, em 04/02/2020, o Requerimento nº 118/2019, de dispensa da audiência pública proposta pelo Requerimento nº 90/2019, nos termos do art. 93, § 2º, do RISF (fls. 9 e 10).
- 18/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
- 18/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame.
- 20/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado pela Emenda nº 1 com uma subemenda que apresenta (fls. 11 a 14).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
- 03/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, o relatório da matéria foi lido.
- 06/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 10/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 17/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 16/11/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
- 18/11/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o projeto nos termos do substitutivo apresentado (Emenda nº1-CE) com a subemenda nº1-CE ao substitutivo.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
À SLSF. - P.S 49/2021 - CE
- 18/11/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 19/11/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Ofício
- 19/11/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.
- 30/11/2021
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 30/11/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 01/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 702, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 702/2021
- Autógrafo - PL 4028/2019
10/dez
2021
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
- 10/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 702/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4028 de 2019, de autoria do Senador Angelo Coronel, constante do autógrafo em anexo, que " Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
- Inteiro Teor 2122922
- 10/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4028/2019, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres".
- Inteiro Teor 2122710
- 22/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2128891
- 03/01/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 02/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 244.
- Inteiro Teor 2134757
- 06/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
- 07/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
- 15/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
- 31/01/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
- 27/03/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
- 28/03/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
