Projeto de Lei Nº 403/2019
Ementa:
Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.
Iniciativa: Darcísio Perondi - PMDB/RS
2/mar
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 521/2015, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto".
- Inteiro Teor 1304670
- 09/03/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 1306386
- 16/03/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/15, PÁG 94 COL 01.
- Inteiro Teor 1333968
- 18/03/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 08/07/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- 09/07/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)
- 05/08/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 04/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ).
- Inteiro Teor 1381656
- 04/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1381656
- 16/09/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 07/10/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator.
- 11/11/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Alexandre Serfiotis
- Inteiro Teor 1411388
- 11/11/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1411388
- 02/12/2015
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 03/12/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 03/12/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 04/12/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/15, PÁG 149 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1441254
- 10/11/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
- 13/11/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
- 28/11/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 26/04/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).
- Inteiro Teor 1655354
- 26/04/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 1655354
- 20/11/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- Inteiro Teor 1694355
- 20/11/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Proferido o Parecer.
- 21/11/2018
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 22/11/2018
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/11/18 PÁG 73 COL 01 Letra B.
- Inteiro Teor 1708592
- 23/11/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/11/2018).
- 06/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/12/2018 12:58:00. Não foram apresentados recursos.
- 10/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 10/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 1288/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 11/12/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
- 11/12/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 11/12/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
- Inteiro Teor 1699810
- 12/12/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 20/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.385/18/SGM-P.
- Inteiro Teor 1702918
20/dez
2018
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 05/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 07/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE.
- 08/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 03/04/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
- 03/07/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 12/07/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
- 14/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 22/03/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 15/10/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:21.
- 29/10/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão aprovou o Requerimento nº 94/2024-CE, de realização de audiência pública, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto