Projeto de Lei Nº 4129/2021
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Iniciativa: Tabata Amaral - PSB/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Joenia Wapichana - REDE/RR, Alessandro Molon - PSB/RJ, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Talíria Petrone - PSOL/RJ
23/nov
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4129/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
- Inteiro Teor 2109599
- 02/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se à(ao) PL-6539/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2129875
- 04/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 178
- Inteiro Teor 2168603
- 07/02/2022
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- Recebimento pela CME.
- 08/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019".
- Inteiro Teor 2133239
- 16/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Deferido o Requerimento n. 69/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se..[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . . Regime de Tramitação: Ordinária.].
- Inteiro Teor 2136143
- 16/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CME o Memo nº 12/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
- Inteiro Teor 2136184
- 18/02/2022
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- Devolução à CCP
- 11/04/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Recebimento pela CMADS.
- 18/05/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 809/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
- Inteiro Teor 2173069
- 25/05/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Deferido o REQ 809/2022.
- 01/06/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- 02/06/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)
- 14/06/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
- 21/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1075/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação
do PL 4129/2021". - Inteiro Teor 2190151
- 25/11/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.
- Inteiro Teor 2218283
- 25/11/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
- Inteiro Teor 2218283
- 07/12/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator
- 07/12/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
- 07/12/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 13/12/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 743, Letra A.
- Inteiro Teor 2273176
- 13/12/2022
- CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Inteiro Teor 2222926
- 13/12/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 13/12/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM).
- Inteiro Teor 2228270
- 21/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).
- Inteiro Teor 2229475
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 1075/2022 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação
do PL 4129/2021
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1075/2022.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e das emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Inteiro Teor 2227896
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação das Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com parecer pela aprovação.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.129-B/2021).
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 21/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).
- Inteiro Teor 2227898
- 22/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 654/2022/SGM-P.
- Inteiro Teor 2228269
- 22/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
- Inteiro Teor 2228268
23/dez
2022
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4129/2021
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao exame da CMA.
- 20/03/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação de relator.
- 03/04/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 05/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
- 05/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
- 05/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
- 05/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2019, sob análise da CCJ. As audiências integrarão as atividades do Junho Verde 2023 e da Virada Parlamentar Sustentável, ações que almejam destacar a importância da temática ambiental.
- REQ 48/2023 - CMA
- REQ 49/2023 - CMA
- REQ 47/2023 - CMA
- 07/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA para realização de três audiências públicas de instrução da matéria, foram subscritos pela senadora Leila Barros e aprovados.
Aguardando agendamento das Audiências Públicas.
- 13/06/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 47/2023-CMA agendada para 15 de junho de 2023: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11500&codcol=50
- 25/10/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 - REQ 67/2023 - CMA
- 27/11/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 18/12/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/12/2023.
- 19/12/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 48ª reunião atualizada. - Relatório Legislativo
- 20/12/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Cancelada a 48ª reunião, agendada para 20/12/2023.
- 20/12/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/02/2024.
- 21/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 1 - PL 4129/2021
- 21/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
- 27/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial da Emenda nº 1.
Pauta da 3ª reunião, agendada para 28/2/2024, atualizada com o novo documento. - Relatório Legislativo
- 28/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo).
A matéria vai a Plenário para prosseguimento da tramitação.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50. - P.S 4/2024 - CMA
- 28/02/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 28/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 28/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
- 29/02/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- RQS 122/2024
- 29/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado o Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, solicitando a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 05/03/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
- 08/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 08/03/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
- 23/04/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 266, de 2024, do Senador Jayme Campos, de retirada do Requerimento nº 122, de 2024, em caráter definitivo.
- RQS 266/2024
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto